PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS MONOGRAFIA O Brasil e a Antártida, aspectos ambientais, científico-tecnológico e de cooperação internacional

IX - CONCLUSÃO

O destaque no Artigo IV do TRATADO DA ANTÁRTICA foi feito para enfatizar que as pretensões territorialistas foram resguardadas na época. Entretanto a integridade do Continente Antártico é vital para manter nosso planeta em condições ambientais controladas. Nosso maior desafio do próximo Século é fazer com que as questões ambientais se sobreponham às questões de Soberania.

Como foi dito, a Antártica e o oceano que a rodeia constituem quase a décima parte da superfície do planeta e exercem um influência determinante na meteorologia e no clima mundial, seus ecossistemas terrestres são frágeis porque possuem pouca capacidade para absorver mudanças ambientais sem que sejam profundamente alterados e se não forem protegidos, sofrerão impacto ambiental potencialmente irreversível. As presentes pesquisas sobre essas questões, podem indicar que algumas restrições e precauções podem parecer excessivamente severas, mas estudos preliminares mostram a necessidade de grande cautela.

As nações do TRATADO DA ANTÁRTICA não devem medir esforços no sentido de resguardar a região, preservar o ecossistema e evitar a perturbação da vida animal, em favor do equilíbrio climático mundial. Estes países devem ficar atentos com a publicação de materiais alusivos aos reclamos territoriais como os Selos Neo Zelandeses, iniciativas "educacionais", como o Grupo de Escoteiros Estrella Polar do "Território Antártico Chileno", ou bandeiras nacionalistas, como a do "Território Antártico Britânico". Iniciativas como estas colocam em risco o futuro da Antártica sob os relevantes aspectos ambientais, científico-tecnológicos e de cooperação internacional.

Mas alguns indícios nos trazem esperança em relação ao futuro do continente gelado, na lista de terminação de domínios da INTERNET, preparada pela ISO, não existe menção a códigos de países Antárticos, o que prova que a internacionalização do Continente está tendo efeito. E a certeza desta premissa é reforçada pelo direito garantido pelo TRATADO de qualquer membro se retirar a qualquer tempo, fato que não aconteceu até hoje, 40 anos depois.